Apresentação
O Programa de Fomento à Pesquisa em
Desenvolvimento Econômico (PDE) tem o objetivo de estimular a
pesquisa científica em temas relacionados ao desenvolvimento
econômico do Brasil.
Trata-se de um programa anual executado por meio
de Convênio celebrado entre o BNDES e a
Associação Nacional de Centros de
Pós-graduação em Economia
(ANPEC).
Em 2010 será concedido financiamento
a 15 pesquisas científicas, em 5 áreas
temáticas, na forma de textos de até 40
páginas.
Público-alvo
Professores e pesquisadores, com
titulação mínima de mestre, do quadro
permanente dos Centros de
Pós-graduação associados à
Anpec que atendam aos seguintes requisitos:
1. sejam
instituições brasileiras de ensino e pesquisa,
sem fins lucrativos, que possuam classificação,
pelo menos, no conceito 5 da Capes;
2. no caso de instituições que não
atinjam o conceito 5 da Capes, instituições
públicas brasileiras de ensino e pesquisa, sem fins
lucrativos, que possuam inquestionável
reputação ético-profissional na
área objeto da pesquisa.
É vedada a
participação de:
1.
empregados e/ou dirigentes do BNDES e membros do Conselho Deliberativo
e das Secretarias Executiva e Adjunta da ANPEC;
2. pesquisador(es) que esteja(m) recebendo, direta ou indiretamente,
financiamento do BNDES; e
3. membros da Comissão de Seleção
BNDES-ANPEC para o PDE.
Apresentação
de Projetos
Os projetos de artigos serão
apresentados à ANPEC e serão por esta
encaminhados, sem identificação da autoria,
à pré-seleção, pela
Comissão de Seleção BNDES-ANPEC.
Não há limite
máximo para o número de projetos que cada Centro
e cada pesquisador podem apresentar, anualmente, ao PDE.
Prazo
para Apresentação: 31 de
março de 2010, por meio do formulário on-line de submissão.
Formato do Projeto de Artigo
Processador
de textos: Word 6.0 ou superior. Fonte de letra: Times New Roman.
Tamanho: 12 (doze). Formato do papel: A4. Espaçamento simples. Margens:
2,5 cm. Máximo de 10 páginas, mínimo de 5 páginas (incluindo
informações iniciais, referências bibliográficas e apêndices).
A
primeira página deverá conter a área de pesquisa e o título do artigo,
além das informações de cada autor contendo: nome completo, título
acadêmico, afiliação institucional, minicurrículo, endereço postal e
eletrônico, telefone e fax. A segunda página deverá conter a área de
pesquisa e o título do artigo, seguida do restante do trabalho. É
importante ressaltar que a segunda página e as seguintes não podem
conter qualquer elemento que permita a identificação dos autores.
Comissão
de Seleção BNDES-ANPEC
Composta por 5 membros indicados pela ANPEC e 2
membros indicados pelo BNDES.
Sistema de
seleção
1ª
Fase: a Comissão de
Seleção BNDES-ANPEC selecionará 6
projetos de pesquisa por área, com base nos objetivos e
substância da proposta, adequação
à área de pesquisa,
descrição da metodologia e bibliografia. Esta
fase seguirá o sistema de "blind review", preservando-se o
anonimato dos autores;
2ª
Fase: o BNDES escolherá 3 das 6 propostas por
área para financiar, baseado no currículo Lattes
atualizado do pesquisador, na clareza e objetividade do estudo, na sua
importância para o avanço do conhecimento em sua
área, e na sua contribuição para o
desenvolvimento e fortalecimento de políticas
públicas.
A escolha final obedecerá ainda aos
seguintes
critérios:
1. cada
Centro será selecionado para, no máximo,
três projetos de pesquisas científicas;
2. cada pesquisador vinculado às associadas só
poderá ser selecionado para um projeto de pesquisa,
independentemente de ser o único autor ou em co-autoria.
Contratação
Uma vez selecionado, o projeto será
objeto de um contrato
específico de financiamento com as
instituições (Universidades,
Fundações etc.) que representam os Centros de
Pós-Graduação aos quais os
pesquisadores são vinculados. Após a assinatura
do contrato, os pesquisadores terão 3 meses para elaborar as
versões finais das pesquisas.
Versão
Final
A versão final de cada pesquisa
científica
será avaliada pela Comissão de
Seleção BNDES-Anpec, que verificará se
esta reflete o que foi proposto no projeto selecionado. Caso a
Comissão recomende aprimoramentos, os pesquisadores
terão um prazo adequado para realizá-los.
Valor do
Financiamento do BNDES
Para 2010, o valor do financiamento do PDE foi
fixado em R$ 15 mil. A
essa soma poderão ser acrescidas despesas com tributos e
encargos, além de despesas administrativas da
instituição financiada.
Liberação
dos recursos
As versões finais das pesquisas
científicas
aceitas pela Comissão serão apresentadas ao
BNDES, que processará a liberação dos
recursos às instituições financiadas.
Divulgação
Todos as pesquisas serão
públicas e divulgadas
nos sites do BNDES e da ANPEC na forma de Working Papers. Os trabalhos
poderão ser submetidos à
publicação em periódicos, desde que
não implique remuneração adicional e
que seja mencionado, com destaque, em qualquer
divulgação, a colaboração
financeira do BNDES.
Áreas
de Pesquisa PDE - 2010
Área
1: Desenvolvimento regional sustentável: o
caso da Amazônia
Área
2: Estrutura a termo das taxas de juros no Brasil
Área
3: Crescimento e distribuição de
renda
Área
4: Transferência de rendas, financiamento
público e federalismo fiscal
Área
5: Crescimento, capacidade produtiva e investimento
18.01.2010.